Os estudos revelam ainda que Portugal é o país que, em 2024, terá a maior carga fiscal sobre a aquisição de um imóvel para segunda habitação entre os mercados analisados.

De acordo com o estudo "Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico", entre 2014 e 2023, o turismo residencial foi responsável por 130 milhões de dormidas.

No período em análise, ou seja, na última década, foram criados, em média, 284.584 postos de trabalho a tempo inteiro por ano. De realçar ainda que os não residentes, ao utilizarem os seus imóveis em Portugal, contribuíram com 672 milhões de euros para a produção total da economia nacional, tendo ajudado a criar, em média, 906 postos de trabalho e 129 milhões de euros de remuneração, por ano. .

O estudo considerou os aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e hotéis-apartamentos inseridos em empreendimentos turísticos.

O estudo "Turismo Residencial: Benchmarking Fiscal", que faz uma análise comparativa da carga fiscal em 2024 para a aquisição de imóveis residenciais para segunda habitação em Portugal face à de outros países (Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Chipre e Montenegro), concluiu que:

- Portugal tem a carga fiscal total mais elevada na aquisição de uma segunda habitação nova (25,4%) entre os países analisados;

- Portugal é o país com maior carga fiscal na aquisição de um imóvel residencial usado, com encargos fiscais de cerca de 37.000 euros para um valor de venda de 500.000 euros

- Do grupo de oito países analisados, apenas três - Portugal, Espanha e França - cobram imposto sobre imóveis de elevado valor e sobre o total do património agregado. Os limites mínimos de isenção são mais baixos em Portugal (600.000 euros), Espanha (700.000 euros) e França (1.300.000 euros).

- Em relação à carga fiscal sobre as mais-valias numa ótica de investimento, Portugal é o segundo país da amostra com maior carga fiscal, logo a seguir à França.

Os estudos "revelam, por um lado, o enorme potencial do turismo residencial, o seu impacto positivo e o efeito multiplicador que o sector tem na economia, quer ao nível da captação de investimento e de residentes estrangeiros, quer ao nível da criação de emprego", afirma Pedro Fontainhas, Diretor Executivo da APR.

Por outro lado, mostram "a enorme carga fiscal a que está sujeita a compra de imóveis para segunda habitação em Portugal". Uma "elevada tributação" que "pode desincentivar os investidores e reduzir o potencial de crescimento do sector", alerta.

"Portugal tem todas as condições para ser um dos principais destinos de turismo residencial do mundo, mas a competitividade fiscal é um fator que não pode ser ignorado. A redução das taxas de aquisição pode atrair mais investimento e dinamizar ainda mais a nossa economia. A comparação com outros países mediterrânicos, como a Grécia, a Itália e a França, evidencia a necessidade de políticas fiscais mais competitivas. A Grécia, por exemplo, implementou a suspensão do IVA em novas propriedades para impulsionar as vendas, enquanto a Itália oferece benefícios fiscais para propriedades de não residentes", conclui Pedro Fontainhas.