“Os residentes de Lisboa não deveriam ter que pagar pelo que resulta do excesso de turismo na cidade”, afirmou o líder do grupo municipal do PSD.

A proposta do PSD de um estudo para atualizar a taxa turística em Lisboa foi aprovada com os votos contra do PEV, PCP e Chega, a abstenção do BE e do IL, e os votos a favor do Livre, dois deputados independentes do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, PAN, MPT, PPM, Aliança e CDS-PP.

Na apresentação da proposta, foi destacada a “enorme pressão turística” sobre higiene urbana, manutenção de espaços públicos, poluição e ruído na cidade de Lisboa, reforçando que “essas consequências negativas têm custos”, que devem ser mitigados com alguma “urgência”.

A taxa turística na cidade de Lisboa foi aplicada pela primeira vez em janeiro de 2016, em dormidas de turistas nacionais (incluindo residentes de Lisboa) e estrangeiros em hotéis ou unidades de alojamento local. Inicialmente, era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019, aumentou para dois euros por noite. Os passageiros de navios de cruzeiro só começaram a pagar a taxa este ano.

Manifestando-se em princípio contra a criação de novos impostos e taxas, bem como contra o aumento dos impostos e taxas existentes, o deputado do CDS-PP Martim Borges de Freitas sugeriu a possibilidade de a taxa turística não ser a mesma em todas as áreas da cidade.

“Em vez de uma atualização generalizada e igual para todos os turistas que visitam Lisboa, talvez fosse bom avançar para uma taxa turística diferenciada que levasse em conta, por exemplo, a classificação das áreas já estabelecidas para a atribuição de licenças de alojamento local, mesmo que adaptadas”, propôs.

Martim Borges de Freitas explicou que “o valor da taxa turística deve ser menor ou até zero” em áreas com menor pressão turística e “áreas em que a pressão turística é maior o valor da taxa turística seria maior”.

Justificando a abstenção, Maria Escaja, do BE, defendeu que a distribuição da taxa turística deve ser revista, porque “apenas 1 por cento vai para a limpeza urbana e 99 por cento é investido no turismo”, acrescentando que “a taxa turística deve mitigar os efeitos do turismo e não servir apenas para aumentar o setor”.

O deputado do PCP Fernando Correira afirmou que “as receitas da taxa turística nunca foram e não estão sendo alocadas, pelo menos na esmagadora maioria, para os esforços necessários de limpeza e higiene urbana, nem para a reabilitação e manutenção do espaço público”.