“Até hoje, 9 de julho, quase dois meses após a data da adição ao acordo de compensação, o Metropolitano de Lisboa não honrou seus compromissos e responsabilidades e ainda não pagou nenhuma compensação aos residentes afetados”, afirmou Carla Martins, representando um grupo de moradores da Travessa do Pasteleiro, na freguesia da Estrela.

O morador falou na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, durante o período de intervenção aberto ao público, pedindo aos deputados municipais que “atuem para resolver, urgentemente, esta situação vergonhosa” relacionada com as obras do Metropolitano de Lisboa, nomeadamente a criação da Linha Circular, que ligará a estação do Rato ao Cais do Sodré.

A

agência Lusa questionou a empresa Metropolitano de Lisboa (ML) sobre as falhas no pagamento de indemnizações aos residentes e ainda aguarda uma resposta.

Aos deputados municipais, Carla Martins mencionou que, no início de 2023, e por um período previsto de 16 meses, os moradores do nº 26 ao nº 34 da Travessa do Pasteleiro tiveram que desocupar suas casas, por motivos de segurança, e foi estabelecido um acordo de compensação com o Metropolitano pelos prejuízos causados.

“Por meio desse acordo, a empresa foi obrigada a devolver os imóveis nas mesmas condições em que os recebeu até 16 de maio de 2024. Em caso de não devolução por causa imputável à empresa, esta seria obrigada a pagar, por cada dia de atraso, um valor adicional de compensação”, indicou o morador, destacando que, em 19 de março, foi assegurado que o trabalho seria realizado “conforme o esperado”.

No entanto, em 11 de maio, “alguns dias antes” da data prevista para o retorno, a empresa relatou “um atraso estimado de quatro meses e meio”, relatou o morador.

Carla Martins disse que o ML informou os residentes que, “por razões técnicas relacionadas com os trabalhos de escavação em curso na estação de Santos, é necessário prolongar o período de ocupação temporária até 30 de setembro de 2024”, e que, por esse motivo, procederia ao pagamento do valor da compensação adicional de acordo com o acordo celebrado, assinando a correspondente adenda, que foi enviada em 15 de maio.

Considerando o caso “bastante grave e até escandaloso”, o morador acusou a empresa pública ML de “abuso de poder, desconsideração e desrespeito aos cidadãos”.

“Os moradores, além de serem obrigados a ficar fora de suas casas por mais de um ano e meio, ainda estão pagando do próprio bolso as despesas decorrentes dos atrasos na devolução das unidades”, reforçou Carla Martins, exigindo o pagamento imediato da indenização devida e, adicionalmente, indenização por danos morais.

Em 13 de maio, em resposta escrita à Lusa, o ML indicou que os trabalhos de reforço estrutural nos edifícios localizados na Travessa do Pasteleiro, apoiados pela empresa transportadora, “estão concluídos”, mas, “por razões técnicas”, os imóveis “ainda não podem ser usados permanentemente”, estendendo o período de ocupação “até 30 de setembro de 2024”.

A necessidade de ocupação temporária das propriedades, segundo a empresa, surgiu após “inspeções técnicas aprofundadas” na freguesia de Estrela, Travessa do Pasteleiro e Avenida D. Carlos I, num total de 32 unidades.

Além das obras, os custos suportados pela empresa de transporte público incluem a compensação aos proprietários, residentes e proprietários e “a realocação dos residentes pelo período de ocupação”.

Com um investimento total planejado de 331,4 milhões de euros, a Linha Circular ligará a estação do Rato ao Cais do Sodré, em uma extensão de mais dois quilômetros de rede, com inauguração prevista para 2025.