O plano "Aprender Mais Agora" complementa o novo modelo de avaliação externa e as medidas implementadas para responder à falta de professores no objetivo do Governo de "convergir para um sistema com maior qualidade", explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

Em termos de aprendizagem, Fernando Alexandre descreveu uma tendência de descida desde 2018, evidenciada pelos resultados dos alunos portugueses em estudos internacionais, e traçou uma meta para 2028.

"O objetivo é melhorar os resultados entre 2025 e 2028 e retomar o processo de convergência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico(OCDE)", explicou.

Para isso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai apostar na leitura nos primeiros anos de escolaridade, através da realização de um diagnóstico nacional da velocidade de leitura no próximo ano letivo.

A prevenção do insucesso escolar passa pelo acompanhamento psicopedagógico e pelo envolvimento dos professores reformados no apoio à aprendizagem, que terão um papel de mentores dos jovens professores e de apoio pedagógico complementar.

O plano inclui ainda o fim do projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (MAIA), criado em 2019 com o objetivo de melhorar os processos de ensino, aprendizagem e avaliação pedagógica, mas que tem sido fortemente contestado pelos professores, que se queixam do excesso de trabalho burocrático envolvido.

Segundo o ministro, as orientações sobre a avaliação pedagógica passam a estar centradas na Direção-Geral da Educação.

A partir do próximo ano, serão também revistos os indicadores sobre o abandono escolar precoce, no âmbito de uma nova estratégia de combate ao abandono.

Para além destas medidas, o MECI sublinha a necessidade de dar particular atenção aos alunos imigrantes, cujo número nas escolas portuguesas aumentou 160% desde 2018.

"É um bom problema, mas que coloca imensos desafios, nomeadamente ao sistema educativo e ao seu papel na integração e sucesso destes jovens", sublinhou Fernando Alexandre, acrescentando que "não é um desafio específico das regiões de Lisboa e Algarve", onde os alunos imigrantes são mais prevalentes, mas sim alargado a todo o país.

Neste contexto, o Governo prevê a contratação de mediadores linguísticos e culturais e a revisão da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), com a criação de um nível zero para os alunos estrangeiros não oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Governo vai ainda enviar orientações às escolas para os casos em que os alunos são integrados a meio do seu percurso escolar, no que respeita à forma de avaliação e colocação no ensino básico.

"É preciso ter um cuidado especial com as competências em língua portuguesa, para que as carreiras destes alunos não sejam prejudicadas e, sobretudo, para que o enorme potencial que muitos têm seja devidamente aproveitado e não sejam prejudicados pelo simples facto de não dominarem a língua portuguesa", disse.